Editais / Avisos

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Captação de Médicos no Concelho da Sertã - Edital n.º52/2026 (154 Kb)
↳ Nota Justificativa (255 Kb)
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município da Sertã - Edital n.º51/2026 (152 Kb)
↳ Preâmbulo (610 Kb)
↳ Parte I - Enquadramento (1,23 Mb)
↳ Parte II - Execução (6,15 Mb)
↳ Parte III - Inventário, Modelos e Listagens (1,70 Mb)
↳ Anexo I (276 Kb)
↳ Anexo II (537 kB)

Abertura do período de consulta pública da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) da Sertã - Edital n.º50/2026(299 Kb)
↳Operações Integradas de Gestão da Paisagem 2.0 (619 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º49/2026 (135 Kb)
Convocatória de reunião conjunta para apreciação e aprovação da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) da Sertã - Edital n.º48/2026 (294 Kb)

Mobilidade Intercategorias - Secção de Tesouraria Municipal - Despacho n.º6/2026 (2,34 Mb)

Manutenção da Faixa de Gestão de Combustível - Zona Industrial da Sertã e Zona Industrial de Cernache do Bonjardim - Edital n.º 47/2026 (483 Kb)

Cessão do direito de exploração do bar da Praia Fluvial do Troviscal e zona envolvente - Edital n.º 46/2026 (162 Kb)
↳ Programa do Procedimento (562 Kb)
↳ Caderno de Encargos (340 Kb)

Cessão do direito de exploração do Bar da Praia Fluvial da Sertã - Edital n.º45/2026 (162 Kb)
↳ Programa do Procedimento (292 Kb)
↳ Caderno de Encargos ( Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 44/2026 (155 Kb)

Estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV com 650 m de ap. 4 LAMT para PTD SRT 49 em Nossa Senhora dos Remédios a PTD SRT 197 (modificação entre a origem e ap. 2 com 283,25 m); em Mosteiro de Cima, freguesia da Sertã
↳ Édito Direção Geral de Energia e Geologia (41 Kb)
↳ Édito n.º52/2026 - Publicitação em Diário da República (65 Kb)
↳ Pedido de Licença de Estabelecimento (139 Kb)
↳ Projeto de Instalação (7,57 Mb)

Modificação entre o Apoio 4 e o 6A da Linha Aérea de MT a 15kV Nº 3318 Sertã - Vila de Rei
↳ Édito Direção Geral de Energia e Geologia (44 Kb)
↳ Édito n.º28/2026 - Publicitação em Diário da República (65 Kb)
↳ Projeto de Instalação (7,56 Mb)
↳ Projeto Retificativo (513 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 43/2026 (160 Kb)
Discussão pública da proposta da área de reabilitação urbana/operação de reabilitação urbana (ARU/ORU) de Cernache do Bonjardim - Edital n.º 42/2026(128 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 41/2026(172 Kb)
Desobstrução de vias rodoviárias municipais e da rede viária florestal | Remoção de árvores e material lenhoso (Tempestade Kristin)- Edital n.º 40/2026 (4,42 Mb)
Publicitação dos Resultados das análises do 4ª Trimestre de 2025, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º 39/2026 (6,27 Mb)
Execução de Faixas de Gestão de Combustível na Rede Primária - Aviso n.º2/2026 (128 Kb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 38/2026 (158 Kb)
Despacho n.º 5 - Desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil  (93 Kb)
Despacho n.º 4 - Medidas excepcionais e urgentes - Situação de Calamidade - Freguesias (347 Kb)
Despacho n.º 3 - Medidas excecionais e urgentes - Situação de Calamidade - Concelho da Sertã (358 Kb)
Despacho n.º 2-A - Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (70 Kb)
Despacho n.º 2 - Delegação de Competências na Chefe de Divisão Económico-Financeira (415 Kb)
Despacho n.º 1 - Mobilidade Intercategorias (327 Kb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 37/2026 (154 Kb)
Alteração do Dia/hora da Reunião da Câmara Municipal, devido à tempestade Kristin - Edital n.º 35/2026 (156 Kb) 
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara  com eficácia externa - Edital 34/2026 (162 Kb)
Designação, em regime de substituição, de cargos dirigentes da Câmara Municipal da Sertã - Edital n.º32/2026 (177 Kb)
Cedência de 2 (dois) lugares para venda de farturas e churros e (um) lugar para venda de kebab's e cachorros quentes, no perímetro do Jardim da Memória em Cernache do Bonjardim, para a Romaria a São Nuno de Santa Maria, no período de 24 a 26 de abril de 2026 - Edital n.º15/2026 (171 Kb)
↳Caderno de Encargos (224 Kb)
↳Programa de Procedimentos (245 Kb)
↳Planta Geral (1418 Kb)
Aviso n.º1/2026 - Execução de Faixas de Combustível - Serviço Público dos Sapadores Florestais da APROFLORA - (1,29 Mb)
Início do procedimento de elaboração do Regulamento de Utilização da Rede de Espaços de Incubação e Cowork da Sertã - Edital n.º14/2026  (166 Kb)
Hasta pública | Arrematação para concessão de licença de ocupação das Barraquinhas de Madeira n.º 16 e 18 do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º12/2026 (994 Kb)
↳ Programa de Procedimentos (928 Kb)
↳ Caderno de Encargos (928 Kb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa- Edital n.º10/2026 (509 Kb)

Alteração ao Regulamento Geral de Taxas do Município da Sertã - Edital n.º194/2025 (175 Kb)
Derrama - Taxas aplicáveis na cobrança no ano de 2026 no Município da Sertã - Edital n.º193/2025 (181 Kb)
Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) às entidades que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público num local fixo - 2026 - Edital n.º192/2025 (79 Kb)
Imposto Municipal sobre Imóveis e em função do número de dependentes do agregado familiar a vigorar em 2026 no Município da Sertã - Edital n.º191/2025 (118 Kb)
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) relativo ao ano de 2026 - Edital n.º190/2025 (76 Kb)
Atualização da Tabela de Tarifas e Preços - 2026 - Edital n.º189/2025 (1,22 Mb)
Atualização da Tabela de Taxas - 2026 - Edital n.º188/2025 (3 Mb Kb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º187/2025 (2,97 Mb)
Alteração do dia da próxima Reunião da Câmara Municipal - Edital n.º 157/2025 (148 Kb)
Designação dos Membros do Gabinete de Apoio à Presidência - Edital n.º 156/2025 (157 Kb)
Renovação da Comissão de Serviço - Chefe da Divisão de Obras Municipais - Edital n.º 155/2025  (214 Kb)
Renovação da Comissão de Serviço - Chefe da Divisão de Atendimento, Gestão Urbanística e Fiscalização - Edital n.º 154/2025 (158 Kb)
Renovação da Comissão de Serviço - Pessoal Dirigente - Edital n.º 153/2025 (169 Kb)
Publicação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa- Edital n.º 152/2025 (156 Kb)
Mobilidade Interna Intercarreiras - Despacho n.º20/2025 (631 Kb)
Tolerância de Ponto a 24 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 - Despacho n.º 15/2025 (80 Kb)
Publicitação dos resultados das análises do 3.º trimestre de 2025, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento do concelho da Sertã - Edital n.º 146/2025 (6,88 Mb)
Delegação de Competências no Chefe da Divisão de Atendimento, Gestão Urbanística e Fiscalização - Edital n.º 145/2025 (163 Kb)
Proposta de início do procedimento de elaboração do Regulamento do Torneio "Luís Gouveia" - 2025/100.10.400/6 - para aprovação - Edital n.º144/2025 (165 Kb)
Publicitação das deliberações de reunião de câmara com eficácia externa - Edital n.º143/2025 (170 Kb)
Alteração do dia e hora da Reunião da Câmara Municipal da Sertã - Edital n.º142/2025 (148 Kb)
Delegação de Competências no Chefe da Divisão de Obras Municipais - Edital n.º141/2025 (162 Kb)
Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente nos Vereadores - Edital n.º140/2025 (242 Kb)
Designação dos Membros do Gabinete de Apoio à Presidência - Edital n.º139/2025 (157 Kb)
Prestação de Trabalho Suplementar - Edital n.º138/2025 (163 Kb)
Aviso - E-Redes - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2026 a cargo da E-Redes (152 Kb)
↳ Mapa - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2026 a cargo da E-Redes (2,33 Mb)
Delegação de Competências no Pessoal Dirigente - Edital n.º 137/2025 (172 Kb)
Delegação e SubDelegação de Competências do Presidente no Vice-Presidente - Edital n.º 136/2025 (234 Kb)
Designação de Oficial Público do Município da Sertã - Edital n.º 135/2025 (152 Kb)
Distribuição de Pelouros/Funções - Edital n.º 134/2025 (180 Kb)
Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro - Edital 133/2025 (171 Kb)
Designação do Tesoureiro e Respetivo Substituto - Edital 132/2025 (152 Kb)
Designação de Vice-Presidente e Vereador a Tempo Inteiro - Edital 131/2025 (153 Kb)
Cedência de 24 casinhas para a Aldeia Natal de 13 a 28 de dezembro - Edital n.º130/2025 (239 Kb)
↳ Requerimento de Manifestação de Interesse (106 Kb)
Cedência de 1 lugar para venda de farturas e churros 1 lugar para venda de kebab's e cachorros quentes na Aldeia Natal de 13 a 28 de dezembro - Edital n.º129/2025 (232 Kb)
↳ Programa do Procedimento (224 Kb)
↳ Caderno de Encargos (141 Kb)
↳ Localização (394 Kb)
Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara para os meses de novembro de dezembro de 2025 e para o ano de 2026 - Edital n.º128/2025 (549 Kb)
Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal - Mandato 2025-2029 - Edital n.º127/2025 (197 Kb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º126/2025 (214 Kb)
Realização da primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Sertã - Mandato 2025-2029 - Edital n.º125/2025 (51 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º124/2025 (90 Kb)
Mobilidade Interna Intercarreiras - Despacho n.º9/2025 (513 Kb)
Marcação de Reunião da Câmara Municipal - Edital n.º 123/2025 (362 Kb) 
Consolidação da mobilidade interna Intercarreiras e Intercategorias - Despacho n.º8/2025 (284 Kb)
Proposta de Início do procedimento de elaboração do Regulamento para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho da Sertã - Edital n.º118/2025 (106 Kb)
Abertura do período de consulta pública do procedimento regulamentar para aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Sertã - Edital n.º117/2025 (616 Kb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º102/2025 (433 Kb)
Alteração da data da próxima Reunião do Executivo Camarário - Edital n.º101/2025 (353 Kb)
Publicitação dos Resultados das Análises do 2º Trimestre de 2025, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento do Município da Sertã - Edital n.º71/2025 (6,65 Mb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º69/2025 (429 Kb)
Alteração do Regulamento Geral de Taxas do Município da Sertã - Edital n.º67/2025 (176 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º66/2025 (263 Kb)
Alteração à Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento m.º01/2005 - Abertura da Discussão Pública - Edital n.º65/2025 (252 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 64/2025 (132 Kb)
Mobilidade Interna Intercarreiras - produção e efeitos - Despacho n.º 6/2025 (206 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 63/2025 (186 Kb)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação da Sertã - Edital n.º 62/2025 (359 Kb)
Regulamento Geral de Taxas do Município da Sertã - Edital n.º 61/2025 (359 Kb)
Proposta de início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Sertã - Edital n.º 60/2025 (415 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 59/2025 (196 Kb)
Édito n.º 276/2025 - Estabelecimento de Linha Aérea a 15 (30) kV com 863,30 m de ap. 5 LAMT para PTD SRT 43 em Trízio a PTD SRT 299; em Vale São Gião (Antena) (379 Kb)
↳ Projeto de Instalação (565 Kb)
Estabelecimento de Linha Aérea a 15 (30) kV com 1117 m de p. 6 LAMT para PTD em Relvas a PTD SRT 121 em Feiteira, União de Freguesias de Ermida e Figueiredo.
↳Édito 270 e Projeto de Instalação - Direção Geral de Energia e Geologia (347 Kb)
Alteração do Dia/Hora das Reuniões da Câmara Municipal - Edital n.º58/2025Alteração do Dia/Hora das Reuniões da Câmara Municipal - Edital n.º58/2025 (364 Kb)
Inventário Municipal do Arvoredo em Meio Urbano - Edital n.º57/2025 (79,4 Kb) 
Proposta de Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e Inventário Municipal de Arvoredo em Meio Urbano - Edital n.º 56/2025 (267 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 55/2025 (221 Kb)
Publicitação dos Resultados das Análises do 1º Trimestre de 2025, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º54/2025 (7 Mb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 53/2025 (242 Kb)
Concurso Público para atribuição de licença de transporte em táxi no contingente fixo da freguesia da Sertã (Outeiro da Lagoa) - Edital n.º 52/2025 (367 Kb)
↳ Programa do Concurso (623 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 51/2025 (613 Kb)
Alteração do Dia/Hora das Reuniões da Câmara Municipal - Edital n.º 43/2025 (55 Kb)
Estabelecimento da Linha Aérea de MT a 15 (30) kV Nº 0509 L2 030300 para o PT SRT 0303D - Figueiredo II
↳Édito 227 e Projeto de Instalação - Direção Geral de Energia e Geologia (1,14 Mb)
↳Publicação no Diário da República de 24 de abril de 2025 (541 Kb)
Modificação da Linha Aérea de MT a 15 kV Nº 0509 L2 331500 para o PT SRT 0035D-AZINHEIRA, entre os apoios nº 15 e 17
↳Édito 226 e Projeto de Instalação - Direção Geral de Energia e Geologia (347 Kb)
↳Publicação no Diário da República de 24 de abril de 2025 (541 Kb)
Cessão de Exploração do Bar e Esplanada sitos na Alameda da Carvalha, na Sertã - Edital n.º 42/2025 (415 Kb)
↳ Programa de Procedimento (1 Mb)
↳ Caderno de Encargos (5 Mb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º41/2025 (84 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 40/2025 (139 Kb)
Alienação por Hasta Pública de Quatro Imóveis - Edital n.º 39/2025 (407 Kb)
↳Condições de Procedimento (5 Mb)
Aviso - Execução da Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária Municipal (Serviço Público da Brigada de Sapadores Florestar da CIM da Beira Baixa) - Aviso n.º 2/2025 - (130 Kb)
Árvores confinantes com caminhos e estradas municipais - Edital nº 33/2025 (114 Kb)
Modificação da Linha Aérea de MT, a 15kV, n.º0509 L2 3314 para a PT STR 0124D CASCABAÇO, entre o apoio n.º2 e o apoio n.º4
↳ Édito 143 - Publicação no Diário da República de 3 de março de 2025 (543 Kb)
↳ Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia (120 Kb)
↳ Projeto de Instalação (1,73 Mb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara Municipal com eficácia externa - Edital n.º30/2025 (165 Kb)
Mobilidade Interna Intercarreiras - produção e efeitos - Despacho n.º3/2025 (324 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º27/2025 (203 Kb)
Abertura do período de consulta pública do procedimento regulamentar para aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município da Sertã - Edital n.º 26/2025 (1,48 Mb)
Abertura do período de consulta pública do procedimento regulamentar paraaprovação do projeto de Regulamento de Tarifas e Preços do Município da Sertã - Edital n.º 25/2025 (371 Kb)
Abertura do período de consulta públicar do procedimento regulamentar para aprovação do projeto de Regulamento Geral de Taxas Municipais do Município da Sertã - Edital n.º 24/2025 (3,27 Mb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº 13a - Edital n.º 23/2025 (504 Kb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº 8 - Edital n.º 22/2025 (502 Kb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº7 - Edital n.º 21/2025 (503 Kb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº6 - Edital n.º 20/2025 (503 Kb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº5 - Edital n.º 19/2025 (502 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 18/2025 (270 Kb)
Publicitação dos Resultados das Análise do 4.º Trimestre de 2024, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de Abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º17/2025 ( Kb)
Cessão de exploração do restaurante e bar localizados na zona das Piscinas da Sertã (373 Kb)
↳Programa de Procedimentos (807 Kb)
↳Caderno de Encargos (2583 Kb)
Cessão de 2 (dois) lugares para bares, para venda apenas de bebidas, no âmbito do Festival de Gastronomia do Maranho, que decorrerá entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, na Alameda da Carvalha, na Sertã - Edital n.º15/2025 (186 Kb)
↳Programa de Procedimentos (255 Kb)
↳Caderno de Encargos (128 Kb)
↳Planta (3612 Kb)
Cessão de exploração de 2 (dois) restaurantes, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho, a decorrer de 17 a 20 de julho de 2025 - Edital n.º14/2025 (189 Kb)
↳Programa de Procedimentos (256 Kb)
↳Caderno de Encargos (167 Kb)
↳Planta (3612 Kb)
Cessão de utilização do forno a lenha, sito na Alameda da Carvalha, durante o Festival de Gastronomia do Maranho, de 17 a 20 de julho de 2025 - Edital n.º13/2025 (186 Kb)
↳Programa de Procedimentos (253 Kb)
↳Caderno de Encargos (126 Kb)
Cedência de 1 (um) lugar para venda de farturas e churros e 1 (um) lugar para a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro definido para o Festival de Gastronomia do Maranho, no período de 17 a 20 de julho de 2025 - Edital n.º 12/2025 (188 Kb)
↳Programa de Procedimentos (222 Kb)
↳Caderno de Encargos (126 Kb)
↳Planta (3612 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º11/2025  (276 Kb)
Hasta Pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Loja D e da Barraquinha de Madeira n.º 18 do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º 10/2025 (384 Kb)
↳Programa de Procedimentos (928 Kb)
↳Caderno de Encargos (613 Kb)
↳ Ata da Fase de Qualificação - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Loja D do Mercado Municipal da Sertã – Lote 1 (203 Kb)
↳ Ata da Fase de Qualificação - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Barraquinha de madeira n.º 18 do Mercado Municipal da Sertã – Lote 2 ( Kb)
↳Ata da Fase de Audiência Prévia - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Loja D do Mercado Municipal da Sertã – Lote 1 (325 Kb)
↳Ata da Fase de Audiência Prévia - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Barraquinha de madeira n.º 18 do Mercado Municipal da Sertã – Lote 2 (290 Kb)
↳ Ata do Ato Público (200 Kb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa- Edital n.º 08/2025 (144 Kb)
Cedência de 2 (dois) lugares para venda de farturas e churros e 1 (um) lugar para a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro do Jardim da Memória em Cernache do Bonjardim, para a Romaria a São Nuno de Santa Maria de 25 a 27 de abril de 2025 - Edital n.º07/2025(225 Kb)
↳Programa de Procedimentos (219 Kb)
↳Caderno de Encargos (161 Kb)
↳Planta (1,56 Mb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º 6/2025 (179 Kb)
Aviso ICNF - Execução de Faixas de Gestão de Combustível - Serviço Público dos Sapadores Florestais da Aproflora (485 Kb)
Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-Redes - Edital (148 Kb)
↳ Mapa de execução de Faixas de Combustível (2,31 Mb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º 4/2025 (113 Kb)
Derrama - Taxas Aplicáveis na Cobrança no ano de 2025 - Edital n.º 3/2025 (87 Kb)
Imposto Municipal Sobre Imóveis e em função do número de Dependentes do agregado Familiar a vigorar em 2025 - Edital n.º 2/2025 (85 Kb)
Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relativo ao ano 2025 - Edital n.º 01/2025 (66 Kb)

Tabela de Taxas e Licenças do Município da Sertã referentes a 2025 - Edital n.º 94/2024 (3,84 Mb)

Tabela de Tarifas e Preços do Município da Sertã referentes a 2025 - Edital n.º 93/2024 (1,28 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 92/2024 (292 Kb)

Mobilidade interna Intercategorias - Despacho n.º10/2024 (498 Kb)

Mobilidade Interna Intercarreiras - Despacho n.º9/2024 (990 Kb)

Tolerância de Ponto nos dias 24 e 31 de dezembro e 2 de janeiro - Despacho n.º8/2024 (194 Kb)

Alteração do dia/hora da próxima Reunião de Câmara - Edital n.º91/2024 (355 Kb)

Discussão Pública - Toponímia e Numeração de Polícia para vários arruamentos do Concelho - Edital n.º 90 (190 Kb) 

↳ Consulte a Discussão Pública aqui

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 89/2024 (88 Kb)

Reunião de Câmara Extraordinária - Edital n.º 88/2024 (40,38 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 87/2024 (229 Kb)

Hasta Pública para Alienação de Veículos e Equipamentos Municipais - Edital n.º 86/2024 (368 Kb)

↳ Programa do Procedimento (384 Kb)
↳ Caderno de Encargos (399 Kb)

Hasta pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação de lojas no Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º 85 (376 Kb) 
↳Programa de Procedimento (885 Kb)
↳Caderno de Encargos (593 Kb)

↳ Ata da Fase da Qualificação - Lote 1 (204 Kb)
↳ Ata da Fase da Qualificação - Lote 2 (320 Kb)

↳ Ata do Ato Público (104 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 84/2024 (73 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 3° trimestre de 2024, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no município da Sertã - Edital n.º 83/2024 (6,43 Mb)

Reunião de Câmara Extraordinária - Edital n.º 82/2024 (48 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º81/2024 (212 Kb)

Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Sertã - Edital n.º80/2024 (694 Kb)

Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Sertã - Edital n.º79/2024 (576 Kb)

Projeto de Regulamento Municipal de Serviços de Águas de Abastecimento Público do Município da Sertã - Edital n.º78/2024 (647 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º77/2024 (169 Kb)

Exploração de Modalidade Afim de Jogo de Fortuna ou Azar - Despacho n.º7/2024 (124 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º76/2024 (169Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 75/2024 (140 Kb)

Estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV com 535,49 m de ap. 56 LAMT Sertã — Pedrógão Grande a PT SRT 25C de Trizertur — Imóveis e Turismo do Zêzere, Lda. (remodelação) em Pedrógão Pequeno

↳ Édito 559 - Publicação no Diário da República de 10 de outubro de 2024 (60 Kb)

↳ Édito 559 - Direção-Geral de Energia e Geologia (62 Kb)

↳ Projeto de Instalação (3,40 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 74/2024 (153 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 73/2024 (150 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 72/2024 (134 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2º Trimestre de 2024, relativas à qualidade da Água destinada ao Consumo Humano nas Zonas de Abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º 71 (6,42 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 70/2024 (61 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 69/2024 (120 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 68/2024 (253 Kb)

Alteração do dia/hora da próxima Reunião de Câmara - Edital n.º67/2024  (62 Kb)

Hasta pública de alienação de material lenhoso composto por madeira de choupos e madeira de plátanos - Edital n.º 66/2024 (319 Kb)

↳ Programa de Procedimento (460 Kb)
↳ Caderno de Encargos (265 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º65/2024 (164 Kb)

Discussão pública - Operação de loteamento - Edital n.º 64/2024 (251 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º63/2024

Projeto do Regulamento do Orçamento Participativo Municipal da Sertã  - Edital n.º62/2024 (170 Kb)

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - Propostas de constituição de servidão administrativa, com caráter de urgência, para implementação da rede primária de faixas de gestão combustível.

↳ Edital Troço 25 – União de Freguesias de Ermida e Figueiredo e Freguesia de Várzea dos Cavaleiros (160 Kb) 

↳ Mapa Troço 25 (817 Kb)

↳ Edital Troço 786 – União de Freguesias de Cumeada e Marmeleiro e Freguesia da Sertã (160 Kb)

↳ Mapa Troço 786 (743 Kb)

↳ Edital Troço 787 - União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais (159 Kb)

↳ Mapa Troço 787 (756 Kb)

↳ Edital Troço 795 - União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais e Freguesia do Castelo (161 Kb)

↳ Mapa Troço 795 (669 Kb)

↳ Edital Troço 796 - União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais (160 Kb)

↳ Mapa Troço 796 (754 Kb)

↳ Edital Troço 797 - Freguesia da Sertã (159 Kb)

↳ Mapa Troço 797 (673 Kb)

↳ Edital Troço 798 - Freguesia da Sertã (161 Kb)

↳ Mapa Troço 798 (763 Kb)

↳ Edital Troço 801 - Freguesia do Castelo e União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais (160 Kb)

↳ Mapa Troço 801 (720 Kb)

↳ Edital Troço 802 - Freguesia do Cabeçudo e Freguesia da Sertã (161 Kb)

↳ Mapa Troço 802 (752 Kb)

↳ Edital Troço 803 - Freguesia da Sertã e Freguesia da Várzea dos Cavaleiros (161 Kb)

↳ Mapa Troço 803 (794 Kb)

↳ Edital Troço 804 - Freguesia de Pedrógão Pequeno, Freguesia do Castelo e Freguesia do Carvalhal (161 Kb)

↳ Mapa Troço 804 (732 Kb)

↳ Edital Troço 805 - Freguesia de Pedrógão Pequeno, Freguesia do Carvalhal e Freguesia do Castelo (161 Kb)

↳ Mapa Troço 805 (752 Kb)

↳ Edital Troço 806- Freguesia do Carvalhal, Freguesia de Pedrógão Pequeno e Freguesia do Troviscal (161 Kb)

↳ Mapa Troço 806 (796 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 61/2024 (167 Kb)

Edital AIGP Ermida e Figueiredo - Operações Integradas de Gestão da Paisagem (189 Kb)

Proposta de Operações Integradas de Gestão da Paisagem - AIGP Ermida e Figueiredo (8,77 Mb)

    ↳Anexos: Plantas 

OIGP Ermida e Figueiredo da Sertã - Planta das Unidades de Intervenção (UI) situação cadastral e de adesão PDF (22,22 Mb) TIFF
OIGP Ermida e Figueiredo da Sertã - Planta das Unidades de Intervenção (UI) PDF (12,18 Mb) TIFF
OIGP Ermida e Figueiredo da Sertã - Planta de Ocupação do Solo Atual (POSA) PDF (8 Mb) TIFF
OIGP Ermida e Figueiredo da Sertã - Planta de Ocupação do Solo Proposta (POSP) situação cadastral e de adesão PDF (30,31 Mb) TIFF
OIGP Ermida e Figueiredo da Sertã - Planta de Ocupação do Solo Proposta (POSP) PDF (20,27 Mb) TIFF
OIGP Ermida e Figueiredo da Sertã - Serviços de ecossistemas situação cadastral e de adesão PDF (30,62Mb) TIFF
OIGP Ermida e Figueiredo da Sertã - Serviços de ecossistemas PDF (20,59 Mb) TIFF
OIGP Ermida e Figueiredo da Sertã - Situação cadastral e de adesão PDF (12,77Mb) TIFF

    ↳Anexos: Quadros

Quadro 1 - Matriz de Transformação (19,89 Kb)
Quadro 2 - Identificação das UI (257 Kb )
Quadro 3 - Investimento estimado em ações de reconversão e valorização da paisagem (300 Kb)
Quadro 4 - Síntese do investimento global estimado em ações de reconversão e valorização da paisagem (95 Kb)
Quadro 5 - Montantes globais estimados para remuneração dos serviços de ecossistema (181 Kb)
Quadro 6 - Modalidades de contratos (138 Kb)
Quadro T.1.1 Dados de referência para localização (7,84 Kb)
Quadro T.1.2 Usos do Solo (11,36 Kb)
Quadro T.1.3 Espécies principais (12,98 Kb)
Quadro T.2.1 Descrição da componente florestal (200,74 Kb)
Quadro T.2.2 Descrição da componente matos e pastagens (83,37 Kb)
Quadro T.2.3 Descrição da componente arbórea (UI a reconverter) (33,75 Kb)
Quadro T.3 Organização e zonamento funcional (93,55 Kb)
Quadro T.4.1 - Programa de gestão e intervenção na componente florestal (216,45 Kb)

Quadro T.4.2 Programa de gestão e intervenções na componente matos e pastagens (10,15Kb)
Quadro T.5 - Programa de infraestruturas de DFCI e Rede viária (11 Kb)

Eleições Europeias - Substituição dos Membros da Mesa - Carvalhal - Edital n.º60/2024 (364 Kb)

Eleições Europeias - Substituição de Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Figueiredo - Edital n.º59/2024 (52 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1.º trimestre de 2024, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de Abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º58/2024 (6,17 Mb)

Eleições Europeias - Circuitos

↳ Cernache do bonjardim - circuitos 1, 2 e 3
↳ Cernache do bonjardim - circuito 4
↳ Pedrógão Pequeno
↳ Sertã
↳ Troviscal

↳ Várzea dos Cavaleiros

Eleições Europeias - Substituição dos membros das Mesas das Assembleias de Voto - Freguesia da Sertã - Secção de Voto n.º4 - Edital n.º57/2024 (509 Kb)

Eleições Europeias - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Edital n.º56/2024 (7,83 Mb)

Alteração do dia e hora da próxima reunião de câmara- Edital n.º 55/2024 (424,24 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Camara com eficácia externa - Edital n.º 54/2024 (1,57 Mb)

Eleições Europeias - Listas Definitivamente admitidas (14,57 Mb)

Eleições Europeias - Alvarás dos Membros das Mesas de Voto (11 Mb)

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa - Freguesias do Concelho da Sertã - Edital n.º 53/2024 (7,99 Mb)

Eleições Europeias - Membras de Mesa - Voto Antecipado em Mobilidade- Edital n.º 52/2024 (526 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º51/2024 (1,85 Mb)

Implementação das Faixas de Gestão de Combustível da Rede Viária Municipal - Aviso n.º3/2024 (919 Kb)

Eleições Europeias - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Edital n.º 50/2024 (1,2 Mb)

Alteração do dia/hora da próxima Reunião de Câmara - Edital n.º49/2024 (120 kb)

Eleições Europeias -  Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Inscrições - Edital n.º48/2024 (575 Kb)

Eleições Europeias - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia de Cernache do Bonjardim - Edital n.º47/2024 (654 Kb)

Eleições Europeias - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia da Sertã - Edital n.º46/2024 (695 Kb)

Eleições Europeias - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Edital n.º 45/2024 (441 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 44/2024 (1,17Mb)

Exumação de Ossadas - Talhão dos Combatentes da Grande Guerra - Edital n.º 43/2024 (429 Kb)

Alteração da Hora da próxima Reunião de Câmara - Edital n.º42/2024 (417 kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 41/2024 (1,38 Mb)

Discussão pública da Proposta  para delimitação da Área da Reabilitação Urbana (ARU) da Vila de Pedrógão Pequeno - Edital n.º 40/2024 (1,41 Mb)

Discussão pública da Proposta  para delimitação da Área da Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Sertã - Edital n.º 39/2024 (1,39 Mb)

Publicitação da deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º38/2024  (505 Kb)

Início de procedimento para elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Sertã - Edital n.º37/2024 (2,06 Mb)

Publicitação da deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º36/2024 (1,51 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º35/2024 (1,6 Mb)

Cessão de exploração do bar da Praia Fluvial do Troviscal - Edital n.º34/2024 (371 Kb)
↳ Programa de Procedimento (341 Kb)
↳ Caderno de Encargos (484 Kb)

↳ Retificação de Erros e Omissões (360 Kb)
Cessão de 2 (dois) lugares para tasquinhas/bares, para venda apenas de bebidas, no âmbito do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º33/2024 (247 Kb)
↳ Programa de Procedimento (287 Kb)
↳ Caderno de Encargos (123 Kb)
↳ Planta (1,46 Mb)
Cessão de exploração de 2 (dois) restaurantes, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º32/2024 (248 Kb)
↳ Programa de Procedimento (252 Kb)
↳ Caderno de Encargos (198 Kb)
↳ Planta (224 Kb)

↳ Retificação de Erros e Omissões (195 Kb)

Cessão de utilização do forno a lenha, sito na Alameda da Carvalha, durante o Festival de Gastronomia do Maranho, de 18 a 21 de julho de 2024 - Edital n.º31/2024 (245,93Kb)

↳Programa do Procedimento (267,16 Kb)

↳Caderno de Encargos (308,75 Kb) 

Cedência de 1 (um) lugar para venda de farturas e churros e 1 (um) lugar para a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro definido para o Festival de Gastronomia do Maranho, no período de 18 a 21 de julho de 2024 - Edital n.º30/2024 (250,65 Kb)

↳Programa de Procedimento (255,16 Kb)

↳Caderno de Encargos (123,92 Kb)

↳Planta 1 (138 Mb)

↳Planta 2 (1,34 Mb)

Cedência de 2 (dois) lugares para venda de farturas e churros e 1 (um) lugar para a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro do Jardim da Memória em Cernache do Bonjardim, para a Romaria a São Nuno de Santa Maria no período de 25 a 28 de abril de 2024 - Edital n.º29/2024 (287,27 Kb)

↳Programa de Procedimento (218,98 Kb)

↳Caderno de Encargos (158,54 Kb)

↳Planta (1,46 Mb)

Eleições Legislativas - Substituição dos Membros das Mesas - Marmeleiro - Edital n.º28/2024 (515 Kb)

Eleições Legislativas - Substituição dos Membros das Mess - Cumeada - Edital n.º27/2024 (524 Kb)

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Carácter Eventual a Agregados Familiares em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica - Edital n.º26/2024 (1,44 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º25/2024 (1,426Mb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 4.º Trimestre de 2023, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento do Município da Sertã - Edital n.º24/2024 (2,36 Mb)

Eleições Legislativas - Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Carvalhal - Edital n.º23/2024 (503 Kb)

Eleições Legislativas - Substituição dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade - Edital n.º 22/2024 (242,56 Kb)

Eleições Legislativas - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (10,53 Mb)

Eleições Legislativas - Nomeação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade (755 Kb)

Eleições Legislativas - Listas Definitivamente Admitidas - Edital n.º 21/2024 (722,78 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2024 (2,13 Mb)

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa - Edital n.º 19/2024 (7,87 Mb)

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Edital n.º 18/2024 (537 Kb)

Regulamento Municipal de Férias Ativas - Campos de Férias - Edital n.º 17/2024 (645 Kb)

Eleições Legislativas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam - Edital n.º16/2024 (7,98 Mb)

Consulta pública - Projeto de Plano Municipal de Alterações Climáticas - Edital n.º15/2024 (686 Kb)

Eleições Legislativas - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Votos - Edital n.º14/2024 (1,19 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 13/2024 (1,88 Mb)

Tolerância de Ponto - Dia de Carnaval - Despacho n.º2/2024 (212 Kb)

Eleições Legislativas - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia de Cernache do Bonjardim - Edital n.º12/2024 (630 Kb)
Eleições Legislativas - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia da Sertã - Edital n.º11/2024 (686 Kb)
Eleições Legislativas - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Edital n.º10/2024 (416 Kb)
Eleições Legislativas - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Inscrições - Edital n.º9/2024 (574 Kb)

Alvará de Loteamento - Edital n.º 8/2024 (203 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 7/2024 (1,44 Mb)

Despejo e posse administrativa de imóvel - Edital n.º6/2024 (571 Kb)

Execução da Rede Primária - Aviso n.º1 - Serviço Público dos Sapadores Florestais da Aproflora (900Kb)

Despejo e posse administrativa de imóvel - Edital n.º5/2024 (601,34Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º4/2024 (631,93 Kb)

Derrama - taxas aplicáveis na cobrança no ano de 2023 no Município da Sertã - Edital n.º3/2024 (562 Kb)

Imposto Municipal sobre Imóveis, em função do número de dependentes do agregado familiar a vigorar em 2024 no Município da Sertã - Edital n.º2/2024 (569 Kb)

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) relativo ao ano de 2024 - Edital n.º1/2024 (480 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º79/2023 (226,76 Kb)

Atualização dos Valores da Tabela de Taxas e Licenças do Município da Sertã - Edital n.º78/2023 (4,05 Mb)

Atualização dos Valores da Tabela de Tarifas e Preços do Município da Sertã - Edital n.º77/2023 (1,40 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º76/2023 (1,98 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º75/2023 (1,44 Mb)

Hasta Pública para alienação de sucata diversa, veículos e equipamentos municipais - Edital n.º74/2023 (369 Kb)

↳ Programa de Procedimento (345 Kb)

↳ Caderno de Encargos (402 Kb)

Consulta pública - Toponímia e Numeração de Polícia para a Freguesia do Carvalhal - Edital n.º73/2023 (376 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º72/2023 (1,10 Mb)

Publicitação dos Resultados das Análise do 3.º Trimestre de 2023, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º71-2023 (2,31 Mb)

Aviso EDP - Execução da Faixa de Gestão de Combustível de 2024 (2,25 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 70/2023 (1,24 Mb)

Alteração do Dia/Hora das Reuniões da Câmara Municipal - Edital n.º 69/2023 (459,49 Kb)

Hasta Pública  - Arrematação para concessão de licença de ocupação da loja D e da banca n.º 1 do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º 68/2023  (1,61 Mb)

↳ Programa de Procedimento (457 Kb)

↳ Caderno de Encargos (410 Kb)

↳ Planta (970 kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º67/2023 (1,98 Mb)

Exploração de Modalidade Afim de Jogo de Fortuna ou Azar - Concurso Publicitário/Sorteio "Natal no Comércio Tradicional 2023" - Despacho n.º14/2023 (1,28 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 66/2023 (1,13 Mb)

Estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV com 344,68 m de apoio 16 LAMT para o PTD SRT 35 em Azinheira a PTD SRT 294; PT 294 tipo R250 de 250 kVA; Rede BT; em Marmeleiro II, União das freguesias de Cumeada e Marmeleiro, concelho de Sertã
↳ Édito 469 - Publicação no Diário da República de 13 de outubro de 2023 (222 Kb)
↳ Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia (300 Kb)
↳ Projeto de Instalação (5,3 Mb)

Estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV com 307,90 m de apoio 12 LAMT Sertã — Vila de Rei a PTD SRT 84 (alteração da origem) em Junceira, União das freguesias de Cumeada e Marmeleiro, concelho de Sertã
↳ Édito 468 - Publicação no Diário da República de 13 de outubro de 2023 (222 Kb)
↳ Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia (275 Kb)
↳ Projeto de Instalação (3,3 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º64/2023 (641 Kb)

Execução da candidatura Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível e Controlo de Invasoras Lenhosas do Município da Sertã (retificação do Edital n.º 47/2023) - Edital n.º 62/2023 (1,76 Mb)

Hasta Pública para alienação de uma viatura sinistrada - Edital n.º63/2023 (370 Kb)

↳ Programa de Procedimento e Caderno de Encargos (453 Kb)

Execução da Candidatura "Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível do Município da Sertã" - Edital n.º61/2023 (1,14 Mb)

Proposta de Revisão do Regulamento Municipal de Serviços de Águas de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e do Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Sertã - Edital n.º60/2023  (1,49 Mb)

Proposta de revisão do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - Edital n.º59/2023 (1,32 Mb)

Proposta de Revisão do Regulamento Geral de Taxas Municipais e do Regulamento de Tarifas e Preços do Município da Sertã - Edital n.º58/2023 (1,33 Mb)

Proposta de início de procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Edital n.º57/2023 (927 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º56/2023 (1,42 Mb)

Publicitação do Código de Ética e Conduta do Município da Sertã - Edital n.º55/2023 (1 Mb)

Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo - Despacho n.º11/2013 (474 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º53/2023 (8,4Mb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º52/2023 (229 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análise do 2.º Trimestre de 2023, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º51/2023 (20,5 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º50/2023 (661 Kb)

Exumação de Ossadas - Edital n.º49/2023 (713 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º48/2023 (630 Kb)

Execução da Candidatura Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível e Controlo de Invasoras Lenhosas - Edital n.º47/2023 (1,77 Mb)

Hasta pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação da banca de pescado n.º 1 do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º46/2023 (195 Kb)

↳ Programa de Procedimento (176 Kb)
↳ Caderno de Encargos (143 Kb)
↳ Planta Piso 1 (971 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 45/2023 (1,38 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º44/2023 (755 Kb)

Aviso - DGTerritório e ICNF - Prédio sem dono conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) (122 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º43/2023 (1,2 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 42/2023 (824 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º 41/2023 (226 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião da Câmara com eficácia externa - Edital n.º 40/2023 (401 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análise do 1.º Trimestre de 2023, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º38/2023 (2,26 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º37/2023 (649 kb)

Alteração à hora da Reunião da Câmara Municipal de 26 de maio- Edital n.º36/2023 (189 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º35/2023 (731 Kb)

Atribuição do forno a lenha, sito na Alameda da Carvalha - Sertã, no período de 13 a 16 de julho de 2023 - Edital n.º34/2023 (220 Kb)

↳ Programa de Procedimento (303 Kb)

↳ Caderno de Encargos (163 Kb)

Atribuição de 2 lugares para a atividade de serviços de restauração e bebidas de caráter não sedentário, sendo 1 (um) desses lugares destinados a venda de farturas e churros e 1 (um) lugar destinado a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro definido para o Festival de Gastronomia do Maranho da Sertã - Edital n.º33/2023 (221 Kb)

↳ Programa de Procedimento (308 Kb)

↳ Caderno de Encargos (163 Kb)

↳ Mapa de Localização - Farturas (194 Kb)

↳ Mapa de Localização - Kebabs (253 Kb)

Atribuição de 2 (dois) lugares para tasquinhas, para venda apenas de bebidas, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho da Sertã - Edital n.º32/2023  (219 Kb)

↳ Programa de Procedimento (302 Kb)

↳ Caderno de Encargos (224 kb)

↳ Mapa de localização (251 Kb)

Cessão de exploração de 2 (dois) restaurantes, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho da Sertã - Edital n.º31/2023 (220 Kb)

↳Programa de Procedimento (303 Kb)

↳ Caderno de Encargos (164 Kb)

Hasta Pública para alienação de cerca de 28 toneladas de material lenhoso composto de madeira de pinheiro radiata torado - Edital n.º30/2023 (316 Kb)
↳ Programa do Procedimento (472 Kb)
↳ Caderno de Encargos (949 Kb)

Reagendamento das próximas reuniões públicas para os dias 12 e 26 de maio - Edital n.º29/2023 (200 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º28/2023 (783 Kb)

Nodificação da Linha Aérea a 15 kV com 6636 m de apoio 22 LAMT Sertã — Várzea dos Cavaleirosa PTD 35 SRT (modif. entre a origem e ap. 24 com 3764,44 m); em Azinheira, freguesia de Sertã e União das freguesias de Cumeada e Marmeleiro:
↳ Édito - Publicação no Diário da República de 19 de abril de 2023 (224 Kb)
↳ Projeto de Instalação (10,31 Mb)

Alteração da data da próxima reunião pública ordinária para o dia 28 de abril (revogação do Edital n.º26) - Edital n.º 27/2023 (146 Kb) 

Alteração da data da próxima reunião pública ordinária para o dia 27 de abril - Edital n.º26/2023 (196 Kb)

Implementação da Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária Municipal - Edital n.º25/2023 (1,49 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º24/2023 (688 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º23/2023 (596 Kb)

Proposta de início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Carácter Eventual a Agregados Familiares em Situação de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica - Edital n.º 22/2023 (402 Kb)

Discussão Pública - Operação de Loteamento - Edital n.º21/2023 (254 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2023  (1 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º19/2023 (346 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 4º trimestre de 2022, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º18/2023 (21 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º17/2023 (773 Kb)

Aviso – Período de Consulta Pública – Projeto do Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento  (1,14 Mb)

Alteração da hora da reunião ordinária pública de 24 de fevereiro - Edital n.º16/2023 (366 Kb)

Tolerância de Ponto - Dia de Carnaval - Edital n.º15/2023 (395 Kb)

Hasta Pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação da casinha de vendas n.º18 do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º14/2023 (193 Kb)

↳ Programa do Procedimento (274 Kb)

↳ Caderno de Encargos (162 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º13/2023 (600 Kb)

Designação de Gestor de Procedimento - Utilização e Conservação do Edificado - Edital n.º12/2023 (412 Kb)

Mobilidade Interna Intercarreiras - Edital n.º11/2023 (1,63 MB)

Alteração ao dia da reunião da Câmara Municipal - Edital n.º10/2023 (200 Kb)

Proposta para publicitação do início do procedimento de delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Cernache do Bonjardim - Edital n.º9/2023 (951 Kb)

Publicação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º8/2023 (1,03 Mb)

Modificação da Linha Aérea de MT a 15 kV - Carvalhal Fundeiro II:
↳ Édito - Publicação no Diário da República de 13 de janeiro de 2023 (233 Kb)
↳ Projeto de Instalação (1,70 Mb)

Proposta de Revisão do Regulamento Municipal de Trânsito - Edital n.º7/2023 (411 Kb)

Classificação do Atelier Túllio Victorino como Monumento de Interesse Municipal - Edital n.º6/2023 (274 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia externa - Edital n.º5/2023 (544 Kb)

Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o ano de 2023 - Edital n.º4/2023 (991 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia externa - Edital n.º3/2023 (363 Kb)

Atualização dos valores da Tabela de Tarifas e Preços do Município da Sertã - Edital n.º2/2023 (380 Kb)

Atualização dos valores da Tabela de Taxas e Licenças do Município da Sertã - Edital n.º1/2023 (780 Kb)

Hasta Pública - Alienação de Viatura Municipal - Edital 95/2022 (163 KB)

↳ Programa do Procedimento - Hasta Pública - Alienação de Viatura Municipal (56 KB)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2023 (1,43 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2023 (1,46 Mb)

Tolerância de Ponto a 23 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023 - Edital n.º 92/2022 (450 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º91/2022 (534 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º90/2022 (235 Kb)

Aviso - Nomeação EPD (318 Kb)

Aviso - Nomeação Responsável Segurança (331 Kb)

Hasta pública - Alienação de viatura - Edital n.º 89/2022 (180 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 3.º Trimestre de 2022, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital 88/2022 (16,69 Mb)

↳ Programa de Procedimento e Caderno de Encargos (103 kb)

Cessão de exploração do edifício da antiga escola do Figueiredo para alojamento local - Edital n.º87/2022 (181 Kb)

↳ Programa do Procedimento (168 Kb)

↳ Caderno de Encargos (139 Kb)

↳ Folha de Carga de Móveis (59 Kb)

↳ Listagem de bens (69 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º86/2022 (843 Kb)

Designação, para provimento em comissão de serviço, do cargo de Chefe da Unidade de Arquivo e História Local - Edital n.º85/2022 (831 Kb)

Designação, para provimento em comissão de serviço, do cargo de Chefe da Unidade de Ambiente e Serviços Urbanos - Edital n.º84/2022 (834 Kb)

Designação, para provimento em comissão de serviço, do cargo de Chefe da Unidade Económico-Financeira - Edital n.º83/2022 (829 Kb)

Designação, para provimento em comissão de serviço, do cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo - Edital n.º82/2022 (792 Kb)

Designação, para provimento em comissão de serviço, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Recursos Humanos - Edital n.º81/2022 (793 Kb)

Atribuição de abono para falhas - Edital n.º 80/2022 (754 Kb)

Hasta Pública para alienação de 13,9 toneladas de material lenhoso - Edital n.º79/2022 (177 Kb)

 ↳ Programa de Procedimento (204 Kb)

 ↳ Caderno de Encargos (132 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara  com eficácia externa - Edital n.º 78/2022 (1 Mb)

Aviso - Execução de Rede Primária - novembro de 2022 (1,54 Mb)

Cessão de Exploração do estabelecimento designado "Bar de Madeira" na Praia Fluvial da Sertã - Edital n.º77/2022 (165 Kb)

 ↳ Programa de Procedimento (169 Kb)

 ↳ Caderno de Encargos (139 Kb) 

 ↳ Planta (527 Kb)

Publicitação da deliberação da Reunião de Câmara- Correção de saldo remanescente - Comparticipações Financeiras - Edital n.º76/2022 (1,68 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 75/2022 (985 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º74/2022 (795 Kb)

Mudança do local de realização do mercado de levante para o Edifício do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º73/2022 (213 Kb)

Publicitação das deliberações de Câmara com eficácia externa - Edital n.º72/2022 (1,15Mb)

Atribuição de Abono para Falhas - Edital n.º71/2022 (799 Kb)

Publicação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º70/2022  (638 Kb)

Execução da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (Operação 8.1.3) - Edital n.º 69/2022 (1 Mb)

Discussão Pública - 1.º Revisão do Plano Diretor Municipal da Sertã - Participação Preventiva - Edital n.º68/2022 (417 Kb)

Publicação das Deliberações da Reunião de Câmara com efiácia externa - Edital n.º67/2022 (764 Kb)

Discussão pública de proposta de criação e alteração de topónimos em algumas freguesias - Edital n.º66/2022 (380 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2.º Trimestre de 2022, relativas à qualidade da água destinada ao consumo nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º65-A/2022 (2,57Mb)

Relatório sobre o Ordenamento do Território (REOT) de Sertã - Discussão Pública - Edital n.º65/2022 (11,09 Mb)

Publicação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º64/2022 (220 Kb)

Publicação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º63/2022 (657 Kb)

Implementação do programa de apoio à família na totalidade dos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Edital n.º62/2022 (294 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º61/2022 (437 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º60/2022 (623 Kb)

Operações no âmbito da Candidatura ao PDR 2020 na operação 8.1.3 - "Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abiósticos"  - Edital n.º59/2022 (1,88Mb)

Consulta pública - Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes - Edital n.º58/2022 (1,21 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º57/2022 (564 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º56/2022 ( Kb)Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º56/2022 (422 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º55/2022 (1,02 Mb)

Delegação de competências no Vice-Presidente - Edital nº54/2022 (413 Kb)

Resultados das Análises do 1º Trimestre de 2022, Relativas à Qualidade da Água da Rede Pública Destinada ao Consumo Humano - Edital nº53/2022 (2,47 Mb)

Modificação da Linha Aérea de MT a 15KV - Várzea Fundeira - E-Redes:
↳ Édito (314 Kb)
↳ Projeto de Instalação (11,83 Mb)
↳ Publicação - Diário da República de 8 de junho de 2022 (227 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º52/2022Edital (691 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º51/2022 (359 Kb)

Cessão de Exploração de um Estabelecimento designado "Bar de Madeira" na Praia Fluvial da Sertã - Edital n.º50/2022 (410 Kb)

↳ Programa de Procedimento (2147 Kb)

↳ Caderno de Encargos (1265 Kb)

Cessão de exploração de três lugares para a confeção e venda de filhós e coscoreis no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º49/2022 (3,11Mb)

Cedência de dois lugares para a atividade de serviços de restauração e bebidas de caráter não sedentário, destinados a venda de kebabs e cachorros quentes, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º48/2022 (3,17Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º47/2022 (994 Kb) 

Implementação da Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária Municipal - Edital n.º 46/2022 (1,52 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º45/2022 (631 Kb)

Desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil - Edital n.º43/2022 (234 Kb)

Cessão de exploração de três (3) lugares para confecção e venda de filhós e coscoreis, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho- Edital n.º42/2022 (3,16Mb)

Cessão de utilização do forno a lenha, sito na Alameda da Carvalha, de 14 a 17 de juhlo de 2022 - Edital n.º41/2022 (2,98 Kb)

Cedência de quatro (4) lugares para atividade de restauração e bebidas de caráter não sedentário, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º40/2022 (6,22 Mb)

Cessão de exploração de dois (2) lugares para tasquinhas, para venda de bebidas, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º39/2022 (3,29 Mb)

Cessão de exploração de quatro (4) restaurantes no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º38/2022 (3,36 Mb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º37/2022 (420 Kb)

Despacho - Tolerância de Ponto - Tarde de Quinta-feira Santa (332 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º36/2022 (70 Kb)

Operações a realizar pelo Município no âmbito da Candidatura à Operação 8.1.3. "Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos" do PDR2020 - Edital n.º35/2022 (1,94 Mb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º34/2022 (465 Kb)

Proposta de alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes - Edital n.º33/2022 (398 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º32/2022 (345 Kb)

Mobilidade Interna Intercarreiras - Fiscalização Municipal - Edital n.º31/2022 (718 Kb)

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal no dia 25 de março às 9h30m - Edital n.º30/2022 (175 Kb)

Publicitaçao das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º29/2022 (751 Kb)

Consulta Pública - Toponímia e Numeração de Polícia para a União de Freguesias de Cumeada e Marmeleiro - Edital n.º28/2022 (371 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º27/2022 (554 Kb)

Despacho - Tolerância de Ponto - Edital n.º26/2022 (475 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa -  Edital n.º25/2022 (822 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 4.º trimestre de 2021, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de Abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º24/2022 (20 Mb)

Mobilidade Intercategorias - Edital n.º23/2022 ( Kb)

Delegação de Competências na Chefe da Unidade de Ambiente e Serviços Urbanos - Edital n.º 22/2022 (979 Kb)

Delegação de Competências no Pessoal Dirigente - Edital n.º 21/2022 ( Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 20/2022 (527 Kb)

Eleição da Assembleia da República - Apuramento Local - Edital n.º19/2022 (305 Kb)

Designação, em regime de substituição de cargos dirigentes da Câmara Municipal da Sertã - Edital n.º 18/2022 (972 Kb)

Hasta Pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação de uma loja destinada a talho, de uma banca de venda de pescado e de duas casinhas de vendas, situadas no mercado Municipal da Sertã - Edital n.º17/2022 (333 Kb)

↳ Programa de Procedimento (290 Kb)

↳Caderno de Encargos (155 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º13/2022 (365 Kb)

Publicitação do Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Sertã - Edital n.º9/2021 1,05 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º7/2022 (338 Kb)

Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o ano de 2022 - Edital n.º6/2022 (1,17 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara Extraordinária com eficácia externa - Edital n.º5/2022(266 Kb)

Atualização da Tabela de Tarifas e Preços do Município - Edital n.º4 de 2022 (1,33 Mb)

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças do Município- Edital n.º3 de 2022 (4,2 Mb)

Execução da Rede Primária - Serviço Público dos Sapadores Florestais da Aproflora - Edital n.º2/2022 (1,39Mb)

Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia - Projeto de Estabelecimento de Linha Aérea a 15kV - Várzea de Pedro Mouro ( 2,89Mb)

Implementação das faixas de gestão de combustível da Rede Viária Municipal - Serviço Público da Brigada de Sapadores Florestais da CIMT - Edital n.º1/2021 (848 Kb)

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal a 30 de dezembro - Edital n.º106/2021 (332 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º105/2021 (735 Kb)

Tolerância de Ponto a 24 e 31 de dezembro - Despachon.º15/2021 (255 Kb)

Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil - Edital n.º101 (233 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º100/2021 (805 Kb)

Despacho - Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência - Edital n.º99/2021 (385 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 3.º trimestre de 2021, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º98/2021 (2,7Mb)

Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia - Projeto de Estabelecimento de Linha Aérea a 15kV - Sertã (2,59 Mb)

Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia - Projeto de Estabelecimento de Linha Aérea a 15kV - Troviscainho (2,65Mb )

Aviso aos Proprietários de Terrenos - Realização da Faixa de Gestão de Combustível - 2022 (1,1 Mb)

Despacho - Delegação de Competências nos Dirigentes - Edital n.º96/2021 (971 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º95/2021 (856 Kb)

Designação do Oficial Público - Edital n.º94/2021 (340 Kb)

Nomeação do Gerente do Instituto Profissional da Sertã - Edital n.º93/2021 (525 Kb)

Trabalho Suplementar - Edital n.º92/2021 (693Kb)

Despacho - Delegação de Competências nos Dirigentes - Edital n.º91/2021 (1,04 Mb)

Desactivação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil - Edital n.º90/2021 (232 Kb)

Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro - Edital n.º89/2021 (556 Kb)

Despacho - Designação do Chefe de Gabinete - Edital n.º88/2021 (604 Kb)

Despacho - Delegação e SubDelegação de Competências do Presidente nos Vereadores - Edital n.º87/2021 (4,48Mb)

Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara para o ano de 2021 - meses de novembro e dezembro - Edital 86/2021 (756 Kb)

Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara - Edital n.º85A - 2021 (2,98 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º85/2021 (301 Kb)

Despacho - Distribuição de Pelouros/Funções - Edital 84/2021 (518 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital 83/2021 (230 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital 82/2021 (243 Kb)

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal a 21 de outubro - Edital n.º81/2021 (216 kb)

Realização da primeira reunião da Câmara Municipal a 19 de outubro  - Edital n.º80/2021 (184 kb)

Designação de Vice-Presidente e Vereador a Tempo Inteiro - Despacho n.º2 - Edital n.º79/2021 (350 Kb)

Designação do Tesoureiro e Respetivo Substituto - Despacho n.º1 - Edital n.º78/2021 (345 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º77/2021 (355 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º75/2021(340 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º76 (663 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º74 (329 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º71 (630 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2.º Trimestre de 2021, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º66/2021 (10,6 Mb)

Hasta Pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação de três lojas polivalentes, de uma loja destinada a talho, de uma banca de venda de pescado e de três casinhas de venda, situadas no Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º 61/2021 (112 Kb)

 ↳ Caderno de Encargos (136 Kb)

 ↳ Programa de Procedimento (308 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º60/2021 (252 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º59/2021 (1270 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º57/2021 (1060 Kb)

Aditamento a alvará de loteamento - Edital n.º56/2021 (312 Kb)

Hasta Pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação de quatro lojas polivalentes, de uma loja destinada a talho, de uma banca de venda de pescado e de três casinhas de venda, situadas no Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º55 (103 Kb)

 ↳ Caderno de Encargos (158 Kb)

 ↳ Programa de Procedimento ( 329 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º54/2021 (415Kb)

Estabilização de Emergência Pós-Incêndio (Rolã - Marmeleiro) - Edital n.º53/2021 (1850 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º52/2021 (220 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º51/2021 (411 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º50/2021 (398 Kb)

Cessão de Exploração do Denominado “Bar de Madeira” na Praia Fluvial da Sertã - Edital n.º49/2021 (462 Kb)

 ↳ Caderno de Encargos (72 Kb)

 ↳ Programa de Procedimento (62 Kb)

Direção Geral de Alimentação e Veterinária - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica - Calendário do Serviço Oficial - Concelho da Sertã (288 Kb)

Notificação de vistoria prévia - Dever de Conservação do RJUE - Imóvel n.º 10 - Edital n.º48/2021 (1005 Kb)

Notificação de vistoria prévia - Dever de Conservação do RJUE - Imóvel n.º 8 - Edital n.º47/2021 (996 Kb)

Notificação de vistoria prévia - Dever de Conservação do RJUE - Imóvel n.º 7 - Edital n.º46/2021 (1001 Kb)

Notificação de vistoria prévia - Dever de Conservação do RJUE - Imóvel n.º 6 - Edital n.º45/2021 (996 Kb)

Notificação de vistoria prévia - Dever de Conservação do RJUE - Imóvel n.º 4 - Edital n.º44/2021 (997 Kb)

Notificação de vistoria prévia - Dever de Conservação do RJUE - Imóvel n.º 3 - Edital n.º43/2021 (993 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1.º Trimestre de 2021, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º42/2021( 2240 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º41/2021 (864 Kb)

Consulta Pública da Versão Preliminar do Estudo para o Desenvolvimento do Sistema de Recolha de Biorresíduos do Município da Sertã - Edital n.º 40/2021 (401 Kb)

 ↳ Versão Preliminar do Estudo para o Desenvolvimento do Sistema de Recolha de Biorresíduos do Município da Sertã (15 Mb)

 ↳ Relatório Final do Estudo para o Desenvolvimento do Sistema de Recolha de Biorresíduos do Município da Sertã ( 22,23 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 39/2021 (445 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º 38/2021 (234 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º37/2021 (1005 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º36/2021 (340 Kb)

Reabertura das feiras e mercados de levante no Concelho da Sertã - Despacho n.º2/2021 (26 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º35/2021 (453 Kb)

Execução da Candidatura do PDR2020 - Estabilização de Emergência Pós-Incêndio - Edital n.º34/2021 (1580 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º33/2021 (497 Kb)

Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária Municipal - Edital n.º32/2021 (1060 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º31/2021 (548 Kb)

Datas da realização de Mercados Semanais do Concelho da Sertã em dias de feriados - Edital n.º30/2021 (230 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 4.º Trimestre de 2020, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abasteciento no Município da Sertã - Edital n.º29/2021 (19 000 Kb)

Publicitação das deiberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 28/2021 (988 Kb)

Aditamento a alvará de loteamento - Edital n.º27/2021 (42 Kb)

Aditamento a alvará de loteamento - Edital n.º26/2021 (176 Kb)

Alargamento do prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais até 30 de junho de 2021 e Intervenções do Público - Reuniões Públicas da Câmara Municipal - Edital n.º25/2021 (574 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º24/2021 (556 Kb)

Execução da Rede Primária - Comissão de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Edital n.º23/2021 (1022 Kb)

Aviso conjunto Câmara Municipal da Sertã e EDP - Realização da Faixa de Gestão de Combustível da EDP - Aviso aos Proprietários de Terrenos (907 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2021 (489 Kb)

Autorização para a realização das feiras e mercados de levante no concelho da Sertã - Despacho n.º 1 - 2021 (351 Kb)

Execução da Rede Primária das Faixas de Gestão de Combustível - Edital n.º9/2021 (1700 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º3/2021 (251 Kb)

Atualização da Tabela de Tarifas e Preços do Município - Edital n.º2/2021 (2370 Kb)

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças do Município - Edital n.º1/2021 (7250 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º64/2020 (524 Kb)

Aprovação do Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de Bebidas não sedentária do Município da Sertã - Edital 63/2020 (248 Kb)

Exumação de Ossadas - Talhão D. João V - Edital n.º62/2020 (1360 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º58/2020 (518 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º57/2020 (185 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 3.º Trimestre de 2020, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º56/2020 (908 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 55/2020 (1210 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º54/2020 (236 Kb)

Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível - Vale do Pereiro - Azinheira - Edital n.º53/2020 (1010 Kb)

Aviso - Suspensão do Dia da Defesa Nacional (174 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º52/2020 (633 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital N.º51/2020 (231 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º50/2020 (681 Kb)

Abertura do Cemitério Municipal da Sertã - 31 de outubro e 1 de novembro - Edital n.º49/2020 (292 Kb)

Alienação de Sucata diversa: veículos e equipamentos municipais - Edital n.º 48 (118 Kb)

↳ Programa de Procedimento (107 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º47/2020 (367 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º46/2020 (252 Kb)

Alteração das datas de realização das Feiras e Mercados Semanais do Concelho da Sertã em dias de Feriado - Edital n.º45/2020 (271 Kb)

Aditamento ao Despacho n.º11 - Esclarecimento sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos de restauração, designadamente os cafés e pastelarias na área territorial do Município da Sertã - Despacho n.º12/2020 (256 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º44/2020 (470 Kb)

Horário de Funcionamento dos estabelecimentos na área territorial do Município da Sertã de acordo com o regime previsto no n.º3 do artigo 10.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º70-A/2020, de 11 de setembro - Despacho n.º11/2020 (441 Kb)

Remoção de Árvores e Materiais queimados - Edital n.º 43/2020 (289 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º42/2020 ( 1421 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2.º trimestre de 2020, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento do Município da Sertã - Edital n.º41/2020 (946 Kb)

Alargamento do prazo para a realização por meios de comunicação à distãncia das reuniões dos órgãos das autarquias locais até 31 de dezembro de 2020 - Edital n.º 40/2020 (300 Kb)

Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária (adenda ao Edital n.º13/2020) - Edital n.º39/2020 ( 785 Kb)

Projeto de Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de Bebidas não sedentária do Município da Sertã - Consulta Pública - Edital n.º38/2020 (768Kb)

Aviso - Recrutamento por mobilidade para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (812 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º37/2020 (317 Kb)

Prazo para participação procedimental - Projeto de Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de Bebidas não Sedentária do Município da Sertã - Edital n.º36/2020 (254 Kb)

Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível - Edital n.º 35/2020 (1100 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º34/2020 (337 Kb)

Hasta Pública - Alienação de Sucata Diversa - Edital n.º33/2020 (124 Kb)

↳ Programa de Procedimento (89 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 32/2020 (429 Kb)

Cessão de exploração de um estabelecimento designado "Bar de madeira" na Praia Fluvial da Sertã - Edital n.º31/2020 169 Kb)

↳ Programa de Procedimento (77 Kb)

↳ Caderno de Encargos (63 Kb)

Estabilização de Emergência após Incêndio - Portelinhas - Edital n.º 30/2020 (778 Kb)

Estabilização de Emergência após Incêndio - Vale do Rei - Edital n.º 29/2020 (818 Kb)

Estabilização de Emergência após Incêndio - Mosteiro - Edital n.º 28/2020 (938 Kb)

Aviso de Abertura - Procedimento de Recrutamento e seleção de dois estagiários - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Arquitetura/Engenharia (1120 Kb)

↳ Formulário de Candidatura ao PEPAL (1030 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º27/2020 (319 Kb)

Aviso aos Proprietários de Terrenos - Realização das Faixas de Combustível - Zona Industrial da Sertã (1210 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º26/2020 (263 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1.º Trimestre de 2020, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º25/2020 (940 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º24/2020 (204 Kb)

Aviso - Procedimento de Recrutamento e seleção de dois estagiários - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (1590 Kb)

↳ Formulário de Candidatura ao PEPAL(1030 Kb)

Hasta Pública - Alienação de sucata diversa, veículos e equipamentos municipais - Edital n.º23/2020 (282 Kb)

↳ Programa de Procedimento (4250 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º22/2020 (442 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º21/2020 (643 Kb)

Mudança de data da próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal motivada por Tolerância de Ponto - Edital n.º20/2020 (140 Kb)

Publicação do Despacho n.º 7/2020 - Designação de Oficial Público - Edital n.º19/2020 (232 Kb)

Publicação do Despacho n.º 6/2020 que revoga o Despacho n.º13/2017 - Edital n.º18/2020 (214 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º17/2020 (508 Kb)

Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária (adenda ao Edital n.º13) - Edital n.º16/2020 (1023 Kb)

Alteração de sentido de trânsito na Rua da Catraia -Outeiro da Lagoa - Edital n.º 15/2020 (657 Kb)

Suspensão das reuniões públicas do Órgão Executivo - Edital n.º14/2020 (195 Kb)

Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária - Edital n.º13/2020 (1430 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º12/2020 (555 Kb)

Criação e alteração de topónimos - Edital n.º11/2020 (200 Kb)

Faixa de Gestão de Combustível - CM1143 e Ciclovia - Edital n.º10/2020 (734 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º9/2020 (234 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 4.º Trimestre de 2019, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º8/2020 - Edital n.º8/2020 (911 Kb)

Restabelecimento da Floresta afectada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos - Estabilização de emergência pós-incêndio - 2.ª fase - Edital n.º7/2020- Estabilização de emergência pós-incêndio - 2.ª fase - Edital n.º7/2020 (2810 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º6/2020 (704 Kb)

Aviso aos Proprietários de Terrenos - Realização da Faixa de Gestão de Combustível da EDP - (2050 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º5/2020 (532 Kb)

Alteração temporária do local de realização do Mercado Semanal da Sertã - Edital n.º4/2020 (246 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º3/2020 (200 Kb)

Faixa de Gestão de Combustível do Aglomerado Populacional do Trízio- Edital n.º2/2020 (810 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º1/2020 (302 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º74/2019 (478 Kb)

Atualização da Tabela de Tarifas e Preços do Município - Edital n.º73/2019 (2000 Kb)

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças do Município - Edital n.º72/2019 (7350 Kb)

Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível - Adenda ao Aviso de 27 de maio de 2019 (1430 Kb)

Restabelecimento da Floresta afetada por agentes bióticos ou abióticos ou acontecimento catastróficos - Estabilização de emergência pós-incêndio - Edital n.º70/2019 (2910 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 3.º Trimestre de 2019, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º69/2019 (933 Kb)

Alteração da data de realização das reuniões ordinárias - Edital n.º64/2019 (177 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º63/2019 (441 Kb)

Rede Primária de Faixas de Combustível - Vale do Pereiro - Azinheira - Edital n.º62/2019 (574 Kb)

AVISO - PEPAL - 6.ª edição - 2.ª Fase - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (3,13Mb)

↳ Formulário de Candidatura - Nível de Qualificação 4 - Curso Tecnológico de Nível Secundário (750 Kb)

↳ Formulário de Candidatura - Nível de Qualificação 6 - Licenciatura (813 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2.º Trimestre de 2019, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º56/2019 (936 kb)

Publicitação da aprovação da Toponímia e Numeração de Polícia da Freguesia de Pedrógão Pequeno - Edital n.º55/2019 (17 kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º54/2019 (358 kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º50/2019 (2,13 Mb)

Hasta Pública: alienação de sucata diversa, veículos e equipamentos municipais - Edital n.º46/2019 (323 Kb)

↳ Programa do Procedimento e Caderno de Encargos - Hasta Pública - Alienação de diverso material ferroso e viaturas (95,8 KB)

AVISO - Incêndio de 20 de julho - Disponibilização de ração e feno e calendarização de sessões de esclarecimento referentes às candidaturas abertas até 15 de setembro - (389 Kb)

AVISO - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Procedimento Concursal Comum - Sapadores Florestais - (338 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º45/2019 (603 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º44/2019 (217 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º42/2019 (219 Kb)

AVISO - PEPAL - 1.ª Fase - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (2,3 Mb)

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal da Sertã a 28 de junho às 14 horas - Edital n.º41/2019 (195 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º40/2019 (830 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º39/2019 (454 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1.º Trimestre de 2019, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã- Edital n.º38/2019 (945 Kb)

Cessão de exploração de um estabelecimento na Praia Fluvial da Sertã - Edital n.º37/2019 (3040 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º36/2019 (296 Kb)

Aviso - Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível - Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (2102 Kb)

Faixa de Gestão de Combustível de Estradas Municipais - Edital n.º35/2019 (826 Kb)

Notificação de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Edital n.º32/2019 (312 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º31/2019 ( Kb)

Procedimento administrativo para cessão de exploração de três lugares de confecção e venda de filhós e coscoréis no recinto do Festival de Gastronomia - Edital n.º30/2019 (4040 Kb)

Procedimento administrativo para cessão de utilização do forno a lenha durante o Festival de Gastronomia - Edital n.º29/2019 (2570 Kb)

Procedimento administrativo para cedência de quatro lugares para atividade de serviços de restauração e bebidas de carácter não sedentário, no perímetro definido para o Festival de Gastronomia - Edital n.º28/2019 (3330 Kb)

Procedimento administrativo para cessão de exploração de dois lugares para tasquinhas, para venda apenas de bebidas, no recinto do Festival de Gastronomia - Edital n.º27/2019 (3007 Kb)

Procedimento administrativo para cessão de exploração de restaurantes no recinto do Festival de Gastronomia - Edital n.º26/2019 - Edital n.º26/2019 (2800 Kb)

Discussão pública - Proposta de Toponímia e Numeração de Polícia para a freguesia de Pedrógão Pequeno - Edital n.º25/2019 (249 Kb)

Exumação de Ossadas - Edital n.º21/2019 (1190 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - n.º20/2019 (602 Kb)

Publicação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º18/2019 (719 Kb)

Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal - Edital n.º13/2019 (1010 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - n.º12/2019 (194 Kb)

Publicação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º11/2019 (287 Kb)

Operação de Loteamento - Edital n.º10/2019 (219 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º9/2019 (644 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 4.º trimestre de 2018, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º8/2019 (1150 Kb)

Consulta Pública - Agência Portuguesa do Ambiente - Pedido de Licença Ambiental - Sociedade Pecuária da Torrinha, Lda (373 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º7/2019 (702 Kb)

Verificação Periódica de instrumentos de Medição - Edital n.º6/2019 (39 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º5/2019 (393 Kb)

Aviso - Recrutamento por mobilidade interna para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (670 Kb)

Regime Excepcional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível - Edital n.º 4/2019 (788 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 3/2019 (611 Kb)

Alienação de um lote de arvoredo - Hasta Pública - Edital n.º 2/2019 - Edital n.º 2/2019 (369 Kb)

↳ Programa do Procedimento - Hasta Pública - Alienação de Árvores - 01/AA/2019 (385 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 1/2019 (220 Kb)

Aviso - Abertura excecional de Procedimento Concursal Comum - Contratação por Tempo Indeterminado - Reservas de Recrutamento (1270 Kb)

↳ Edital - Alteração da composição do Juri (341 Kb)

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças do Município - Edital n.º 65/2018 (6750 Kb)

Atualização da Tabela de Tarifas e Preços do Município - Edital n.º 64/2018 (2040 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 63/2018 (296 Kb)

Obras de Reabilitação e Requalificação dos Ecossistemas Ribeirinhos - Edital n.º 62/2018 (1230 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º61/2018 (353 Kb)

Despacho - Designação de Gestor de Procedimento - Edital n.º 60/2018 (411 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 3.º trimestre de 2018, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º59/2018 ( Kb)

Aviso - Abertura de Procedimento Concursal Comum - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (3650 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º58/2018 (377 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º57/2018 (234 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º56/2018 (169 Kb)

Notificação para execução de trabalhos de recuperação de áreas ardidas - Edital n.º55/2018 (275 Kb)

Decisão final do procedimento de classificação do Edifício do Clube Bonjardim e do Teatro Taborda como monumento de interesse municipal (MIM) - Edital n.º54/2018 - (239 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa- Edital n.º53/2018 (309 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º52/2018 (341 Kb)

Aviso - PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - (1035 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º51/2018 (666 Kb)

Realização do Mercado Semanal da Sertã no dia 4 de outubro - Edital n.º50/2018 (207 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º49/2018dital n.º49/2018 (206 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º48/2018 (378 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º47/2018 (376 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º46/2018 (46 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 45 - 2018 (120 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 2.º trimestre de 2018, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º 44 - 2018 (8770 Kb)

Feira anual de Cernache do Bonjardim - Edital n.º43 - 2018 (256 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º42 - 2018 (75 Kb)

Designação de Responsável pelas Execuções Fiscais e Escrivão dos processos de Execução Fiscal - Despacho 8- Edital 41 - 2018 (121 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa- Edital 40 - 2018 (76 Kb)

Determinação da data da próxima reunião do Executivo- Edital 39 - 2018 (60 Kb)

Alteração da data da próxima reunião do Executivo - Edital 38 - 2018 (44 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa- Edital n.º36 - 2018 (136 Kb)

Limpeza de Terreno - Notificação a Proprietário Desconhecido - Edital n.º35 - 2018 ( Kb)

Aviso EDP - Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível nas linhas de Vale das Uchas - Carpinteiro - Tojal - Ventoso - Fontanheira - Borrelos - Alqueidão - Barragem da Bouçã (2570 Kb)

Cessão de Exploração de um estabelecimento designado "Bar de madeira" na Praia Fluvial da Sertã - Edital n.º37/2018 - Edital n.º37/2018 (886 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1.º Trimestre de 2018, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã (7770 Kb)

Aviso - Contratação por tempo indeterminado - Abertura excecional de procedimento concursal comum (4999 Kb)

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal (166 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º34/2018 (73 Kb)

Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários - Fase Prévia - Editaln.º 32/2018 (140 Kb)

Requerimento - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (212 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º31-2018 - Edital n.º31-2018 (77 Kb)

Cessão de utilização de forno a lenha no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º 30/2018 (706 Kb)

Cedência de quatro lugares para serviço de restauração e bebidas de caráter não sedentário - venda de farturas e churros e venda de kebabs e cachorros quentes, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º 29/2018 (1210 Kb)

Cessão de exploração de dois lugares para tasquinhas no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º 28/2018 (728 Kb)

Cessão de exploração de dois restaurantes no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º 27/2018 (757 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º26/2018 (151 Kb)

Alteração da data da próxima reunião do executivo - Edital n.º25/2018 (50,7 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º24/2018 (95,13 Kb)

Abertura de Procedimento Administrativo de Classificação do Edifício do Clube Bonjardim e do Teatro Taborda como Monumento de Interesse Municipal - Edital n.º23/2018 (74,44 Kb)

Consulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos - Edital n.º22/2018 Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos - Edital n.º22/2018 (229 Kb)

Corte de árvores em estradas e caminhos municipais - Edital n.º21/2018 (24 Kb)

Faixas de Gestão de Combustível em Estradas Municipais - Edital n.º20/2018 - Edital n.º20/2018 (47 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 19/2018 (87 Kb)

Limpeza da Faixa de Gestão de Combustível - Zona Industrial da Sertã e de Cernache do Bonjardim - Edital n.º 18/2018 (1009 Kb)

Édito da Direção Geral de Energia e Geologia - Consulta pública - Estabelecimento linha aérea - freguesia Sertã e União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais | Publicado em DR a 23 de março

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º16/2018 - Edital n.º16/2018 (85 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 4.º trimestre de 2017, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º15/2018 (9390 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º14/2018 ( 76 Kb)

Rede primária de Faixas de Gestão de Combustível - Edital n.º 13/2018 (152 Kb)

Gestão de Faixas de Combustível (alteração ao Edital n.º7) - Edital n.º 12/2018 - Edital n.º 12/2018 (833 Kb)

Emissão de Alvará de Loteamento - Edital n.º 11/2018 - Edital n.º 11/2018 (60 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º10/2018 (85 Kb)

Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental - Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos (40 Kb)

Verificação periódica de instrumentos de Medição - Edital n.º9/2018 Edital n.º9/2018 (88 kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º8/2018 (150 Kb)

Gestão de Faixas de Combustível - Edital n.º7/2018 (722 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º6/2018 (72,7 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º5/2018 (93,57 Kb)

Discussão Pública da Toponimia e Numeração de Polícia para a Freguesia da Várzea dos Cavaleiros - Edital n.º4/2018 (240 Kb)

Discussão Pública de Novos Arruamentos na Toponimia e Numeração de Polícia para a Freguesia da Sertã- Edital n.º3/2018 (241 Kb)

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças do Município - Edital n.º2/2018 (6350 Kb)

Atualização da Tabela de Tarifas e Preços do Município - Edital n.º1/2018 (1790 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa (146 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º67/2017 (169 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara Municipal de Sertã - Edital n.º64/2017 (82 Kb)

Emissão de Alvará de Loteamento - Edital n.º62/2017 ( Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 3.º trimestre de 2017, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano do Município da Sertã - Edital n.º61/2017 (850 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º60/2017 (66 Kb)

Eleição da Comissão Paritária - Despacho n.º27/2017 (54 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º59/2017 (95 Kb)

Realização da reunião de Câmara de 14 de dezembro no salão da Junta de Freguesia de Pedrógão Pequeno - Edital n.º58/2017 (47 Kb)

Despacho respeitante à revogação do Despacho 11/2017 - Edital n.º56/2017 (75 Kb)

Despacho respeitante à nomeação de Adjunto - Edital n.º55/2017 (75 Kb)

Despacho respeitante ao Trabalho Suplementar - Edital n.º54/2017 (133 Kb)

Despachos respeitantes à Nomeação do Administrador da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial - Edital n.º52/2017 (61,4 Kb)

Despachos respeitantes à Delegação de poderes em Chefe de Divisão - Edital n.º51/2017 (61 Kb)

Despachos respeitantes à Delegação de assinaturas - Edital n.º50/2017 (115 Kb)

Despachos respeitantes à Delegação de competências nos Dirigentes - Edital n.º49/2017 (1590 Kb)

Despacho respeitante à Designação de Tesoureiro e respetivo Substituto - Edital n.º48/2017 (216 Kb)

Despacho respeitante à Designação de Oficial Público - Edital n.º47/2017 (64 Kb)

Despacho respeitante à nomeação de Adjunto - Edital n.º46/2017 (60 Kb)

Despachos respeitantes à nomeação de Vice-Presidente, nomeação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro e atribuição de Pelouros - Edital n.º45/2017 (239 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º44/2017 (67,72 Kb)

Fixação do dia, hora e periodicidade das reuniões ordinárias do Executivo- Edital n.º43/2017 (54,76 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º42/2017 (82,17 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º39/2017 (71,39 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º34/2017 (144 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2.º Trimestre de 2017, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º32/2017 (896 Kb)

Recrutamento por mobilidade interna para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - Aviso n.º 1/2017 (825 Kb)

Exumação de Ossadas - Edital n.º28/2017 (548 Kb)

Despacho 05/2017 (58Kb)

Realização de Reunião de Câmara Extraordinária a 11 de julho - Edital n.º26/2017 (58 Kb)

Determinação da data da próxima reunião do Executivo Municipal - Edital n.º25/2017 (56 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º24/2017 (82 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º23/2017 (68 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º22/2017 (80 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º21/2017(63 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 1.º trimestre de 2017, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º20/2017 (825 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara - Edital n.º19/2017 (87 Kb)

Proposta de Toponímia e Numeração de Polícia para a União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais - Edital n.º18/2017 (251 Kb)

Abertura de Concurso Público para cessão de utilização de forno a lenha, na Alameda da Carvalha, Sertã - Edital n.º17/2017 (738 Kb)

Abertura de Concurso Público para cedência de três lugares para venda de farturas e churros e três lugares para venda de kebabs e cachorros quentes no perímetro definido para o Festival de Gastronomia da Maranho - Edital n.º16/2017 (1520 Kb)

Abertura de Concurso Público para cessão de exploração de três tasquinhas para venda de bebidas no recinto do Festival de Gastronomia - Edital n.º15/2017 ( Kb)

Abertura de Concurso Público para cessão de exploração de dois restaurantes no recinto do Festival de Gastronomia - Edital n.º14/2017 (768 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 13/2017 (86 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 12/2017 (87 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 11/2017 (108 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º10/2017 (92 Kb)

Aditamento a alvará de loteamento - Edital n.º 9/2017 (323 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 8/2017 (71,5 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º7/2017 (118 Kb)

Publicação dos Resultados das Análises do 4.º trimestre de 2016, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º6/2017 (816 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º5/2017 (43 Kb)

Verificação periódica de Instrumentos de Medição - Edital n.º4/2016 (37 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º3/2017 (26 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º2/2017 (21,94 Kb)

Realização da próxima reunião da Câmara Municipal em Cernache do Bonjardim - Edital n.º1/2017 (18,57 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º54/2016 (31 Kb)

Atualização da tabela de Taxas e Licenças do Município - Edital n.º53/2016 (5830 Kb)

Realização da próxima reunião da Câmara Municipal a 21 de dezembro em Pedrógão Pequeno - Edital n.º 52/2016 (19,8 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 51/2016 (31,5 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º50/2016 (45 Kb)

Consulta Pública - Agência Portuguesa do Ambiente - Pedido de Licença Ambiental - Correia & Correia (616,6 Kb)

Consulta Pública - Agência Portuguesa do Ambiente - Pedido de Licença Ambiental - Resicorreia (640,4 Kb)

Tabela de Tarifas e Preços do Município a vigorar em 2017 - Edital n.º49/2016 (1760 Kb)

Publicitação dos Resultados das análises do 3.º trimestre de 2016, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º48/2016 (814 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º47/2016 (93 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º46/2016 (35,5 Kb)

Aditamento a alvará de loteamento - Edital n.º45/2016 (26,7 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º44 (44 Kb)

Exumação de Ossadas - Edital n.º43/2016 (1030 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º42/2016 (283 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º41/2016 ( Kb)

Início do procedimento para elaboração do Regulamento para atribuição de bolsas de estudo aos alunos que frequentem o ensino regular obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo loclizados no Concelho da Sertã - Edital n.º 40/2016 (274 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de câmara com eficácia externa - Edital n.º 39/2016 (38 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º38/2016 (51 Kb)

Aviso 1/2016 e Esclarecimentos adicionais - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - Interrupção temporária e excepcional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no âmbito do SIRCA - Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (1460 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 2.º trimestre de 2016 relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º37/2016 (888 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de câmara com eficácia externa - Edital n.º 36/2016 (43 Kb)

Mercado e feira anual de Cernache do Bonjardim - Edital n.º 35/2016 (251,7 Kb)

Fixação da data da próxima Reunião do Executivo Camarário a 31 de agosto - Edital n.º34/2016 (19 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º33/2016 (26,7 Kb)

Concessão de utilização de forno a lenha sito na Alameda da Carvalha - Edital n.º32/2016 (430,88 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º31/2016Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º31/2016 (46,53 Kb)

Manutenção e recuperação da Galeria Ripícola da Ribeira Casada (troço), Sertã e Amioso - Edital n.º30/2016 (77,06 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º29/2016Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º29/2016 (42,8 Kb)

Concessão de utilização do forno a lenha, de 14 a 17 de julho - Edital n.º28/2016 (303 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º27/2016 (39 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 1.º trimestre de 2016, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º26/2016 (776 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º25/2016(24 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º24/2016 (22 Kb)

Realização da próxima reunião da Câmara Municipal na sede da Junta de Freguesia do Troviscal, no dia 13 de maio, às 17 horas - Edital n.º23/2016 (18 Kb)

Reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 5 de maio às 17 horas - Edital n.º 22/2016 (19 Kb)

Abertura de Concurso Público para concessão de exploração de dois lugares de venda de farturas e churros e dois lugares de venda de kebab's, no âmbito do concerto de Anselmo Ralhp, integrado no Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º21/2016 (33 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2016 (42 Kb)

Alteração da data da próxima reunião de Câmara para i dia 13 de maio às 17 horas - Edital n.º19/2016 (21 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º18/2016 (36 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º17/2016 (24 Kb)

Concurso público para concessão de exploração de três lugares para venda de farturas e churros e três lugares para venda de kebabs, cachorros quentes e pão com chouriço no Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º16/2016 (1020 Kb)

Concessão de exploração de quatro tasquinhas para venda de petiscos e bebidas e quatro tasquinhas para venda apenas de bebidas no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º 15/2016 (320 Kb)

Concessão de exploração de dois restaurantes no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º 14/2016 (307 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º12/2016 (45 Kb)

Elaboração do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude - Edital n.º 11/2016 (26 Kb)

Publicitação dos Resultados das análises do 4.º Trimestre de 2015, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º10/2016 (829 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º9/2016 (74 Kb)

Verificação periódica de instrumentos de Medição - Edital n.º8/2016 (39 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º7/2016 (115 Kb)

Despachos de 1 de fevereiro - Edital n.º6/2016 (115 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º5/2016 (28Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º4/2016 (34 Kb)

Aprovação da Toponima da Freguesia do Cabeçudo - Edital n.º3/2016 (230 Kb)

Aprovação da Toponima da Freguesia do Castelo - Edital n.º2/2016 (223 Kb)

Plano Anual de Feiras e Mercados para o ano de 2016 - Edital n.º1/2016 (255 Kb)

Eleição do Presidente da República - 2016

Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais (167 Kb)

Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Freguesia da Sertã (87 Kb)

Candidaturas Definitivamente Admitidas (21 Kb)

Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (449 Kb)

Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (24 Kb)

Designação dos Membros das Mesas (356 Kb)

Horários e Locais de voto (588 Kb)

Mapa das Assembleias e secções de voto ( 51Kb)

Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia de Sertã (24 Kb)

Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia de Cernache do Bonjardim (23 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º58/2015 (34 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 57/2015 (33 Kb)

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças do Município - Edital n.º56/2015 (504 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 55/2015 (36 Kb)

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Edital n.º54/2015 (24 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 3.º trimestre de 2015, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º53/2015 (850 Kb)

Atualização da Tabela de Tarifas e Preços do Município - Edital n.º52/2015 (324 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º50/2015 (29 Kb)

Alteração da data da realização da próxima reunião da Câmara Municipal - Edital n.º49/2015 (16 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º48/2015 (63 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º47/2015 (63 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º46/2015 (39 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º45/2015 (45 Kb)

Editais - Eleições Legislativas 2015 - Alvarás (507 Kb)

Editais - Eleições Legislativas 2015 - Membros das Mesas (377 Kb)

Editais - Eleições Legislativas 2015 - Locais, Horários de Funcionamento de Assembleias/Mesas de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam (338 Kb)

Editais - Eleições Legislativas 2015 - Designação dos Membros das Mesas (377 Kb)

Editais - Eleições Legislativas 2015 - Listas Definitivamente Admitidas (1027 Kb)

Editais - Eleições Legislativas 2015 (99 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º44/2015 (57 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2.º Trimestre de 2015, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º43/2015 (804 Kb)

Aviso - Câmara Municipal da Sertã e EDP Distribuição, SA - Manutenção das faixas de Gestão de Combustível (675 Kb)

Aviso - Câmara Municipal da Sertã e Rede Elétrica Nacional - Gestão de Combustível - (429 Kb)

Corte de Trânsito Automóvel - Edital n.º41/2015 (430 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º40/2015 (35 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º39/2015 (46 Kb)

Concurso Público para concessão de exploração de 4 lugares para venda de kebabs, cachorros quentes, hamburgueres, piadina, sandes - Edital n.º36/2015 (36 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º38/2015 (28 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º37/2015 (27 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º35/2015 (67 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º34/2015 (36 Kb)

Fixação da data da reunião do executivo ,após a segunda quinzena de julho e a primeira quinzena de agosto - Edital n.º33/2015 (28 Kb)

Alteração das datas das próximas reuniões do executivo - Edital n.º32/2015 (33 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1.º Trimestre de 2015, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º31/2015 (901 Kb)

Despachos de 20 de maio de 2015 - Edital n.º30/2015 (42 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º29 /2015 (45 Kb)

Emissão de Alvará de Loteamento - Edital n.º28 /2015 (26 Kb)

Emissão de Alvará de Loteamento - Edital n.º27 /2015 (26 Kb)

Concessão de exploração de três lugares para venda de farturas e churros e três lugares para venda de kebab's, cachorros quentes e pão com chouriço no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º26/2015 (1291 Kb)

Concessão de exploração de oito tasquinhas no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º25/2015 (275 Kb)

Concessão de exploração de dois restaurantes no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º24/2015 (300 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º21/2015 (46 Kb)

Plano Anual de Feiras e Mercados 2015 - Edital n.º22/2015 (447 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2015 (43 Kb)

Concurso Público para concessão de três lugares para venda de farturas e churros e três lugares para a venda de kebab's, cachorros quentes e pão com chouriço na Romaria São Nuno de Santa Maria - Edital n.º19/2015 (1096 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º18/2015 ( Kb)

Alienação de uma viatura - Edital n.º17/2015 (454 Kb)

Alienação de dois transformadores - Edital n.º16/2015 (488 Kb)

Alienação de Sucata Ferrosa - Edital n.º15/2015 (598 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º14/2015 (66 Kb)

Exumação de Ossadas - Edital n.º13/2015 (335 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 4.º Trimestre de 2014, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º12/2015 (902 Kb)

Proposta de Toponímia - União de Freguesia da Ermida e Figueiredo - Edital n.º11/2015 (241 Kb)

Proposta de Toponímia - Freguesia do Troviscal - Edital n.º10/2015 (240 Kb)

Aviso - Condicionamento de Trânsito (311 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º9/2015 (38 Kb)

Projeto de Regulamento de Venda e Aquisição de Lotes nas Zonas Industriais do Concelho da Sertã - (286 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º8/2015 (38 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º6/2015 (33 Kb)

Concessão de utilização privativa do "Bar da Carvalha" - Edital n.º4/2015 (478 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º3/2015 (29 Kb)

Atualização da Tabela de Tarifas e Preços do Município - Edital n.º2/2015 (162 Kb)

Publicação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º1/2015 (43 Kb)

Emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º1/1994 - Edital n.º68/2014 (133 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º67/2014 (67 Kb)

Realização da próxima Reunião de Executivo Camarário a 30 de dezembro - Edital n.º66/2014 (66 Kb)

Edital - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas - Inventário Florestal Nacional - Recolha de dados de campo (43 Kb)

Realização do Mercado Semanal de segunda-feira no dia 9 de dezembro - Edital n.º 65/2014 (205 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 64/2014 (83 Kb)

Corte de Trânsito Automóvel - Freguesia de Pedrógão Pequeno - Edital n.º63/2014 (89 Kb)

Edital - Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza e desobstrução de linhas de água (346 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 3.º Trimestre de 2014, relativasà qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã Edital n.º62/2014 (88 Kb)

Corte de árvores, troncos e ramos que pendem sobre vias municipais - Edital n.º61/2014 (41 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º60/2014 (45 Kb)

Alienação de 51% do capital do Instituto Profissional da Sertã, detido pelo Município da Sertã - Edital n.º59/2014 (435 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º58/2014 (39 Kb)

Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Edital n.º57/2014 (378 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º56/2014 (67 Kb)

Classificação do Edifício Clube da Sertã e Cineteatro Tasso como Monumento de Interesse Municipal - Edital n.º55/2014 (25 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º54/2014 (36 Kb)

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Edital n.º53/2014 (25 Kb)

Aditamento a alvará de loteamento - Edital n.º50/2014 (24 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º49/2014 (53 Kb)

Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Aviso aos proprietários - Freguesias: Várzea dos Cavaleiros e Ermida - Edital n.º 48/2014 (1018 Kb)

Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Aviso aos proprietários - Freguesias: Cumeada, Palhais e Marmeleiro - Edital n.º 47/2014 (1470 Kb)

Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Aviso aos proprietários - Freguesias: Troviscal, Figueiredo e Sertã - Edital n.º 46/2014 (1071 Kb)

Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Aviso aos proprietários - Freguesias: Marmeleiro, Cumeada, Várzea dos Cavaleiros e Sertã - Edital n.º 45/2014 (938 Kb)

Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Aviso aos proprietários - Freguesias: Várzea dos Cavaleiros, Ermida, Figueiredo e Sertã - Edital n.º 44/2014 (941 Kb)

Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Aviso aos proprietários - Freguesias: Cernache do Bonjardim, Cumeada, Nesperal, Palhais e Sertã - Edital n.º 43/2014 (574 Kb)

Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Aviso aos proprietários - Freguesias: Troviscal e Figueiredo - Edital n.º 42/2014 (605 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º41/2014 (59 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2.º Trimestre de 2014, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital 40/2014 (922 Kb)

Corte de Trânsito Automóvel - Corrida de carrinhos de Rolamentos - Edital 39/2014 (359 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 38/2014 (69 Kb)

Data da realização da próxima Reunião do Executivo Municipal - Edital n.º 37/2014 (21 Kb)

Aprovação e entrada em vigor do Regulamento do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º 36/2014 (22 Kb)

Edital - Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - Direcção geral de Alimentação e Veterinária (502 Kb)

Anexo ao Edital "Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - Direcção geral de Alimentação e Veterinária" - calendário do Serviço Oficial (649 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º35/2014 (53 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 34/2014 (56 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 32/2014 (343 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1.º Trimestre de 2014, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano no Município da Sertã - Edital n.º 31/2014 (130 Kb)

Edital - Eleições para o Parlamento Europeu - Substituição dos Membros das Mesas das Asssembleias de Voto (103 Kb)

Cessão de Exploração de seis tasquinhass no recinto do "Festival de Gastronomia" - Edital nº.30/2014 (213 Kb)

Cessão de Exploração de dois restauramtes no recinto do "Festival de Gastronomia" - Edital nº.29/2014 (255 Kb)

Proposta de Toponímia e Numeração de Polícia - Edital n.º28/2014 (22 Kb)

Edital - Eleições para o Parlamento Europeu - Alvarás (531 Kb)

Edital - Eleições para o Parlamento Europeu - Listas Definitivamente Admitidas (287 Kb)

Edital - Eleições para o Parlamento Europeu - Mapa Definitivo das Asembleias ou Secções de Votos (239 Kb)

Edital - Eleições para o Parlamento Europeu - Designação dos Membros da Mesa (248 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º26/2014 (237 Kb)

Aprovação da alteração do artigo 25.º do Regulamento Geral de Taxas Municipais - Edital n.º25/2014 (222 Kb)

Eleição para o Parlamento Europeu - Mapa das Assembleias e Secções de Voto - Edital (40 Kb)

Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Sócioeconómicas - Edital n.º24/2014 (168 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º23/2014 (630 Kb)

Realização do Mercado Semanal de sexta-feira no dia 25 de abril - Aviso (39 Kb)

Alteração da data da próxima reunião de Câmara - Edital n.º21/2014 (16 Kb)

Publicitação das subvenções e benefícios públicos concedidos em 2013 (93 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º19/2014 (434 Kb)

Alienação de bens móveis em hasta pública - Edital n.º18/2014 (2037 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º17/2014 (446 Kb)

Aviso - Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim (20 Kb)

Concessão de utilização privativa do denominado "Bar da Carvalha" - Edital n.º16/2014 (2289 Kb)

Inquérito administrativo à empreitada "EN2 Sertã - Vila de Rei - 2.ª fase" - Edital n.º 14/2014 (289 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 13/2014 (446 Kb)

Apreciação pública da alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia - Edital n.º 12/2014 (639 Kb)

Aditamento à Tabela de Preços do Município da Sertã - Edital n.º 11/2014 (1010 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º9/2014 (446 Kb)

Aviso - Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial da Sertã (36 Kb)

Delegação da competência dos transportes escolares nas Juntas de Freguesia - Edital n.º8/2014 (205 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 7/2014 (383 Kb)

Verificação periódica de instrumentos de Medição - Edital n.º6/2014 (39 Kb)

Aprovação da alteração da Tabela de Preços do Município da Sertã - Edital n.º5/2014 (320 kb)

Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio a Agregados Familiares com Dificuldades Sócioeconómicas - Edital n.º 4/2014 (305 Kb)

Apreciação Pública da alteração ao art. 25.º do Regulamento Geral de Taxas Municipais - Edital n.º 3/2014 (330 Kb)

Publicitação das deliberações da reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 2/2014 (33 Kb)

Alteração da data da Reunião do Executivo Camarário - Edital n.º 1/2014 (178 Kb)