Regulamento - Torneio de Futsal Luís Gouveia 2026 (368 Kb)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação da Sertã (2,45 Mb)
Regulamento Geral de Taxas do Município da Sertã (929 Kb)
Regulamento do Orçamento Participativo Municipal da Sertã (626 Kb)
Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Carácter Eventual a Agregados Familiares em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica (208 Kb)
Regulamento Municipal de Férias Ativas — Campos de Férias (639 Kb)
Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento (2,4Mb)
Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de Bebidas não sedentária do Município da Sertã (563 Kb)
Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Sócio Económicas (263 Kb)
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos (7040 Kb)
Regulamento para atribuição de apoios económicos aos alunos que pretendam frequentar o ensino regular obrigatório, do 2º, 3º ciclos e Secundário, nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, localizados no Concelho da
Sertã (29,76 Kb)
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude da Sertã (213Kb)
Regulamento de Apoio às Iniciativas Empresariais e Económicas (292Kb)
Regulamento de venda e aquisição de Lotes nas Zonas Industriais do Concelho da Sertã (320 Kb)
Regulamento do Festival de Gastronomia do Maranho (124 Kb)
Regulamento de Atividades Diversas do Município da Sertã (196 Kb)
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (281 Kb)
Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de Bebidas não Sedentária do Município da Sertã (185 Kb)
Regulamento das Piscinas Municipais Descobertas do Concelho da Sertã (161 Kb)
Regulamento das Praias Fluviais do Concelho da Sertã (146 Kb)
Regulamento Municipal de Utilização e Serviços prestados na Casa da Cultura e Espetáculos da Sertã (1011 Kb)
Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (795 Kb)
Regulamento Municipal de Serviços de Águas de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (1852 Kb)
Regulamento da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes (88 Kb)
Regulamento de Tarifas e Preços do Município (377 Kb)
Tabela de Tarifas e Preços para o ano de 2014 (51 Kb)
Regulamento Geral de Taxas Municipais (6035 Kb)
Regulamento do Plano Director Municipal da Sertã (1157 Kb)
Alteração ao Plano Director Municipal da Sertã (30 Kb)
Regulamento de Edificações em Espaço Rural (55 Kb)
Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros (63 Kb)
Regulamento de Protecção das Áreas ou Terrenos Florestais (36 Kb)
Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia (36 Kb)