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Uma prestação monetária integrada no Subsistema de Solidariedade do Sistema Público de Segurança Social, destinada a cidadãos nacionais e estrangeiros com baixos recursos;
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| Uma prestação diferencial, ou seja, é um apoio adicional aos recursos que os destinatários já possuem. |
| O CSI destina-se a pessoas residentes em território nacional, desde que preencham uma das seguintes condições: |
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| Os recursos do requerente são compostos: |
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| O requerimento para candidatura ao CSI é obtido e entregue: |
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| Ao apresentar a candidatura ao CSI, o requerente deve também entregar os documentos necessários à comprovação das situações descritas nos formulários. |
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